Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30
JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL
O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande afronta no que se refere ao nosso texto constitucional, mormente na aplicação de sanções. É nesse contexto que Luiz Ferrajoli com sua Teoria do Garantismo Penal, busca oferecer limites ao exercício do “ius puniend” do Estado, no que pese a obediência as garantias fundamentais previstas por nossa Carta Magna. A finalidade basilar do artigo é desenvolver um senso crítico sobre os avanços e retrocessos de garantias cruciais inerentes ao ser humano, que ficam apenas na teoria, máxima na legislação penal.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:16
TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação
Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia
TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:15
Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão
Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 18:30
Ratinho e SBT são condenados por ofensa em programa de TV
Apresentador ofendeu uma mulher vítima de cárcere privado mediante o uso da expressão "tchaca-tchaca na butchaca"
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:40
Pós-venda em M&A envolve passado e presente da empresa
Por Diego Weis Junior.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:24
A OAB/SP vive na era digital?
Por Francisco Gomes Junior.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:05
Perda da qualidade de segurado no INSS
Consequências da perda da qualidade de segurado após as modificações implementadas pela reforma da previdência. Abordamos o período de graça e a recuperação da qualidade de segurado para ter acesso aos benefícios previdenciários do regime geral.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:10
A criação do governo digital
No último dia 29, foi sancionada no Brasil a Lei n. 14.129, que cria o Governo Digital. A iniciativa estabelece regras e procedimentos para a prestação digital de serviços públicos que poderão ser acessados por sites e aplicativos. A criação do Governo Digital coloca o Brasil no patamar de nações avançadas.
-
Blog Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:52
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
-
Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:55
O PIX chegou - Entenda as vantagens e cuidados a observar
O artigo fala sobre o PIX e os cuidados que os usuários devem observar no cadastramento.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 20:03
Aplicação do Princípio da Primazia da Realidade ao Direito Empresarial
Estudo a respeito da aplicação do princípio da primazia da realidade ao Direito Empresarial, quando do contrato empresarial não decorrer a realidade de modo a maquiar interesses, cabendo a aplicação da boa-fé, da função social do contrato.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2019 - 14:40
O corporativismo no Direito Brasileiro
Em que medida o corporativismo afronta a concepção moderna de Estado de Direito Liberal?
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:42
A natureza do Governo Temer
O PMDB, uma face dúbia brasileira, toma no Brasil a frente de um momento histórico; tão dúbio quanto o PMDB é o próprio Brasil, aqui sempre o antiquado acaba conduzindo o que seria o moderno.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:20
Prefeito não tem pai
O "moderno" se apropria da tradição e forma um Estado oligárquico
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:20
A morte nas eleições
Campos morto se tornará uma grande referência e ganhará comoção influenciando o pleito eleitoral ou não terá essa influência
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Tá com o povão...Corta pra mim
O discurso anti direitos humanos diz estar "com o povo". Será que é isso mesmo?
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:20
O que tem a ver com isso?
Como o Noticiário Policial alimenta uma pauta conservadora na sociedade?
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10
Morrer na porta de casa e matar nas prisões
O problema da violência homicida aqui no Brasil é que ela é cruel e o outro lado quer pagar violência com mais violência
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:05
Os partidos e as novas lutas sociais no Século XXI
Artigo faz uma análise acerca dos movimentos que ganham as ruas do Brasil e do Mundo